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Iniciação à Advocacia Trabalhista

CARGA HORÁRIA

24 Horas

OBJETIVOS

Transmitir aos iniciantes na Justiça do Trabalho conhecimentos básicos e práticos para a militância na Advocacia Trabalhista.

DESTINA-SE

Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas

PROGRAMA

Introdução    
- A entrevista com o reclamante;
- A Justiça do Trabalho sua formação – as Varas do Trabalho – localização;
- O papel do advogado;
- As providências prévias: entrevista com o cliente – como e o que questionar – saber ouvir; transformar as queixas em pedidos possíveis; o que pode ou não ser postulado;
- Seleção de documentos, contrato de honorários.

Interposição da ação
- Ações na Justiça do Trabalho: rito ordinário; rito sumaríssimo?e antecipação da tutela;
- Temas mais comuns: reconhecimento de vínculo; horas extras; intervalos; repouso remunerado; repercussões; imposto de renda e contribuições previdenciárias; honorários advocatícios.


Análise dos itens
- Vínculo empregatício;
- Horas extras;
- Adicional de insalubridade e periculosidade;
- Estabilidade no emprego;
- Danos morais e materiais;
- Rescisão indireta;
- Trabalhador terceirizado.


Petição inicial
- Elaboração de petição inicial: formulação dos pedidos, formas de exposição, técnica de redação, sugestões gerais;
- Prévio cadastramento “on line”;
- As diversas formas de postulação.


Contestação 
- Preliminares;
- Mérito: o quê e como contestar;
- Aspectos práticos da elaboração da contestação;
- Elaboração de contestação.


Audiência
- Audiência Inicial, Una, Instrução e Julgamento;
- Réplica;
- Prova oral inquirição das partes, testemunhas, contradita, acareação;
- Nulidades na instrução processual; 
- Prova documental;
- Provas: espécies de prova, oportunidade da produção, ônus;
- Prova técnica (médica, contábil, insalubridade e  periculosidade, grafotécnica);
- Laudo pericial: quesitos, impugnação, assistentes.

DOCENTE

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