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Substituição Tributária do ICMS

CARGA HORÁRIA

10,5 Horas

OBJETIVOS

O curso visa fornecer ao participante o conhecimento essencial para tratar operações sujeitas a substituição tributária de maneira adequada e sem risco fiscal.

DESTINA-SE:

Contadores, advogados, administradores e demais profissionais que atuem na área fiscal e tributária.

PROGRAMA

  • O que é substituição tributária?
  • Tipos de Substituição Tributária (Para Frente, Para trás e Concomitante)
  • Conceito Prático de Substituição Tributária do ICMS
  • Operação Sujeitas ao Regime
  • Operações Não Sujeitas ao Regime
  • IVA, MVA,Pauta de Valores a Consumidores
  • IVA Original e Ajustado e Seus Efeitos
  • Operações Internas
  • Cálculo de Substituição Tributária nas Operações Internas
  • Emissão de Notas Fiscais (CFOP’s 5.401,5.402,5.403 e 5.405)
  • Operações Interestaduais e a ST
  • Cálculo de Substituição Tributária nas Operações Interestaduais
  • Emissão de Notas Fiscais (CFOP’s 6.401,6.402,6.403 e 6.404)
  • Substituição Tributária no Simples Nacional
  • Compras de Outro Estado
  • Créditos de ICMS da Operação Própria e do ICMS-ST
  • GNRE e Inscrição de Substituto Tributário
  • Devoluções de Produtos Sujeitos a ST
  • Transferências de Mercadorias Sujeitas ao ST 

DOCENTE

  • PROF RODOLFO LANCHA

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