9.2 – Substituição Tributária do ICMS

Conteúdo:
• O que é substituição tributária?
• Tipos de Substituição Tributária (Para Frente, Para trás e Concomitante)
• Conceito Prático de Substituição Tributária do ICMS
• Operação Sujeitas ao Regime e Operações Não Sujeitas ao Regime
• IVA, MVA,Pauta de Valores a Consumidores
• IVA Original e Ajustado e Seus Efeitos
• Operações Internas e Cálculo de Substituição Tributária nas Operações Internas
• Emissão de Notas Fiscais (CFOP’s 5.401,5.402,5.403 e 5.405)
• Operações Interestaduais e a ST / Cálculo de Substituição Tributária nas Operações Interestaduais
• Emissão de Notas Fiscais (CFOP’s 6.401,6.402,6.403 e 6.404)
• Substituição Tributária no Simples Nacional
• Compras de Outro Estado
• Créditos de ICMS da Operação Própria e do ICMS-ST GNRE
• Inscrição de Substituto Tributário e Devoluções de Produtos Sujeitos a ST
• Transferências de Mercadorias Sujeitas ao ST

Objetivos:
O curso visa fornecer ao participante o conhecimento essencial para tratar operações sujeitas a substituição tributária de maneira adequada e sem risco fiscal.

Público:
Contadores, advogados, administradores e demais profissionais que atuem na área fiscal e tributária.

Carga horária:
10,5 horas.

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