9. Fiscal e Tributário
Conteúdo:
• Planejamento Tributário (conceito, aplicação e objetivos)
• Diferença entre elisão e evasão fiscal
• Formas de Tributação do PIS e da COFINS Lucro Real, Lucro Presumido e Simples Nacional Comparação dos regimes tributários (Vantagens e Desvantagens)
• Procedimentos para apuração do lucro real e da base de cálculo da CSLL Juros sobre o Capital Próprio
• Pró-labore X distribuição de lucros X juros sobre o capital próprio
• Hipóteses em que é vantagem o pagamento de juros sobre capital próprio
• Reconhecimento dos lucros e/ou dividendos em participações societárias
• Descontos comerciais ou financeiros – qual a melhor opção?
• PAT Programa de Alimentação do Trabalhador
• Possibilidade de diferimento no ganho de capital
• Reorganização societária Possibilidades de economia tributária legal
• Exemplos práticos
Objetivos:
Demonstrar de forma clara, objetiva e prática as principais formas de reduzir, anular ou postergar o ônus tributário das empresas, além de capacitar o participante a realizar ações de planejamento tributário.
Público:
Administradores, Empresários, Advogados, Contadores, Proprietários de Escritórios, Estudantes, Assistentes, Auxiliares das áreas Contábil e Financeira.
Carga horária:
12 horas.
Conteúdo:
• O que é substituição tributária?
• Tipos de Substituição Tributária (Para Frente, Para trás e Concomitante)
• Conceito Prático de Substituição Tributária do ICMS
• Operação Sujeitas ao Regime e Operações Não Sujeitas ao Regime
• IVA, MVA,Pauta de Valores a Consumidores
• IVA Original e Ajustado e Seus Efeitos
• Operações Internas e Cálculo de Substituição Tributária nas Operações Internas
• Emissão de Notas Fiscais (CFOP’s 5.401,5.402,5.403 e 5.405)
• Operações Interestaduais e a ST / Cálculo de Substituição Tributária nas Operações Interestaduais
• Emissão de Notas Fiscais (CFOP’s 6.401,6.402,6.403 e 6.404)
• Substituição Tributária no Simples Nacional
• Compras de Outro Estado
• Créditos de ICMS da Operação Própria e do ICMS-ST GNRE
• Inscrição de Substituto Tributário e Devoluções de Produtos Sujeitos a ST
• Transferências de Mercadorias Sujeitas ao ST
Objetivos:
O curso visa fornecer ao participante o conhecimento essencial para tratar operações sujeitas a substituição tributária de maneira adequada e sem risco fiscal.
Público:
Contadores, advogados, administradores e demais profissionais que atuem na área fiscal e tributária.
Carga horária:
10,5 horas.
Conteúdo:
• Dinâmica de funcionamento dos departamentos;
• Sigilo na manipulação de informações;
• Segregação de funções nos departamentos;
• Prevenção de fraudes;
• Rotinas dos departamentos de contas a pagar, contas a receber e tesouraria;
• Elaboração de controles e relatórios financeiros;
• Relatório de fluxo de caixa;
• Conciliações bancárias.
Objetivos:
Abordar os procedimentos legais vigentes para a apuração da base de cálculo para a correta retenção previdenciária que deve ser realizada nas notas fiscais de serviços prestados por cessão e/ou empreitada de mão de obra, explorando as obrigações acessórias e sugestões de controles internos.
Público:
Contabilistas, advogados, administradores e Profissionais da área fiscal ou de recursos humanos.
Carga horária:
10,5 horas.