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7. Jurídico

Category: 7. Jurídico

Conteúdo:
• Conceito de empregado e empregador
• Contrato de trabalho (conceito, requisitos e forma)
• Contrato de trabalho por prazo determinado e indeterminado
• Contrato de experiência
• Remuneração, salário e natureza das verbas
• Transferência do empregado (adicional)
• Equiparação salarial e Acúmulo de funções
• Jornada de trabalho (conceito e tipos)
• Horas extras (conceito e configuração)
• Intervalo intrajornada, Intervalo Interjornada e Intervalo de digitador
• Consequências pela supressão do intervalo
• DSR e Férias
• Extinção do contrato de trabalho; Aviso prévio; Suspensão e interrupção do contrato de trabalho; Estabilidade

Objetivos:
Demonstrar de forma geral e prática as rotinas de administração de pessoal para realizar procedimentos de acordo com os aspectos legais. Atualização da Legislação Trabalhista

Público:
A todos profissionais ligados à Administração de Recursos Humanos, Administradores, Contabilistas, Advogados e demais interessados.

Carga horária:
5 horas.

Category: 7. Jurídico

Conteúdo:
• O que é assédio moral no ambiente de trabalho
• Limites do poder diretivo do empregador
• Assédio Moral em face da Constituição Federal
• Tipos de Assédio Moral no âmbito do trabalho
• Quem pratica o Assédio Moral
• Principais condutas que caracterizam o assédio moral
• Principais vítimas do Assédio Moral
• Consequências do assédio em relação a vítima
• A responsabilidade da empresa
• Ações preventivas do Assédio Moral no Trabalho
• Distinção entre Assédio Moral e Assédio Sexual no ambiente de trabalho
• Quem pratica o Assédio Sexual
• Apresentação de alguns casos concretos profissionais.

Objetivos:
Conscientizar o empregador da importância de ter gestores qualificados, com objetivo de evitar riscos desnecessários com condenações decorrentes de ações trabalhistas.

Público:
Advogados, coordenadores, empresários, humanos, gestores e demais interessados.

Carga horária:
8 horas.

Category: 7. Jurídico

Conteúdo:
• Perfil recomendado para um Preposto
• Apresentação pessoal e o relacionamento com o Judiciário
• Responsabilidades / Procedimentos / Posturas do Preposto
• Cuidados do Preposto que ajudam a Empresa
• Ajudar na coleta de provas: documentos, testemunhas, pericias
• O preparo para as audiências trabalhistas
• O Preposto e o Conhecimento dos Fatos
• A justificativa do preposto ao empregador da conveniência ou não da conciliação
• O Preposto e o Pregão da Audiência
• Atitudes que podem levar à condenação da empresa
• A consequência da impossibilidade de comparecimento à audiência
• A conduta do preposto na audiência sem advogado

Objetivos:
Fornecer aos participantes técnicas necessárias para a sua atuação junto à Justiça do Trabalho, dando-lhe o suporte necessário ao desempenho de tão importante tarefa. Esclarecer a função do preposto na audiência, sua responsabilidade, bem como a postura a ser adotada nas várias possibilidades de representação.

Público:
Advogados, profissionais de recursos humanos relacionados à área de administração de pessoal, profissionais de contabilidade, gerentes, assistentes, e outros profissionais que atuam como representante da empresa na Justiça do Trabalho.

Carga horária:
8 horas.

Category: 7. Jurídico

Conteúdo:
1. Introdução à gestão de contratos:
a. Contrato (Surgimento, Evolução, Conceito);
b. Entender a Gestão de Contratos nas empresas;
c. Avaliar o impacto das mudanças atuais nesta gestão;
d. A estrutura do contrato.
2. Gestor:
a. Gestor (Perfil, Responsabilidades);
b. Características necessárias para ser um gestor de contratos.
3. Modelo CLM: uma estrutura que resolve:
a. Conhecer as Fases do ciclo de vida dos contratos;
b. Como definir melhor a forma de contratação e prazos; c. Como conduzir propostas, negociação e seleção das melhores condições nos prazos definidos e dentro das políticas da empresa; d. Como cumprir as aprovações, assinaturas e preparar para que a execução do contrato seja realizada como o esperado;
4. Riscos Contratuais. Como preveni-los em:
a. Cláusulas para prevenção de riscos contratuais, visando:
b. Minuta padrão (Como utilizar colaboração e melhorar a criação de minutas e execução dos contratos);
c. Contratos de Prestação de Serviços Terceirizados; d. Contratos de Tecnologia da Informação;
e. O Acordo do Nível de Serviços (ANS / SLA) – O que é; quando e em que momento utilizá-lo.

Objetivos:
Complementar as necessidades do Gestor de contratos visando aprimorar o conhecimento em gestão de processos. Capacitar profissionais para atuar na área de projetos e contratos de grandes empresas, bem como desenvolver e ampliar a capacidade técnica de profissionais que já trabalham na área, mas que desejam aprofundar os seus conhecimentos.

Público:
Gestores de Contratos, com ou sem formação jurídica e demais colaboradores que atuam direta ou indiretamente em setores afetos a contratos.

Carga horária:
8 horas.